Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

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Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial